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IRPF para Iniciantes – Tudo o que você precisa saber para elaborar uma declaração

 

O Imposto de Renda é obrigatório em diversos países do mundo e também no Brasil. Anualmente, pessoas físicas e jurídicas precisam prestar contas ao Fisco por meio da Declaração Anual do Imposto de Renda. A quantia a ser paga do IRPF é proporcional à renda obtida pelo contribuinte.

Para a maioria dos contribuintes, o valor do imposto já é descontado na própria folha de pagamento ou é pago por meio de um carnê específico, popularmente chamado de carnê-leão, destinado aos trabalhadores autônomos. Alguns contribuintes, no entanto, não atingem a quota mínima de renda necessária para recolher o imposto e, neste caso, não precisam fazer a declaração.

Normalmente, o período para a entrega da Declaração do IRPF ocorre nos meses de março e abril, por isso, os contribuintes precisam se organizar para reunir todos os documentos, informações necessárias, além de estarem atentos para não cometerem erros comuns que podem conduzir a declaração à malha fina.

Inconsistências, incoerências, erros de digitação e até falta de conhecimento podem motivar a apresentação de uma nova Declaração ou mesmo uma visita ao Fisco. Para evitar que você tenha esse tipo de problema, elaboramos este material que, além de orientá-lo sobre o recolhimento do imposto, te ajudará a revisar sua Declaração sem deixar que nenhuma questão escape.

Para evitar as mordidas do leão é preciso estar atento e se organizar! Quem não entrega a Declaração deve pagar uma multa sobre o imposto devido. Neste material, você poderá ter mais informações sobre como fazer o Imposto de Renda e dicas para evitar a malha fina:

2. Entenda como funciona o cálculo do IR

O Imposto de Renda é um tipo de tributação proporcional, ou seja, cada contribuinte paga uma quantia de imposto de acordo com a sua capacidade financeira. Por isso, o imposto incide de acordo com alíquotas diferentes como forma de escalonar o recolhimento de acordo com as diferentes faixas de rendimentos.

Pelas regras da Receita Federal, contribuintes que tenham renda tributável acima de R$ 28.123,91 devem declarar o IR. São consideradas rendas tributáveis: salários, aposentadorias, rendimentos decorrentes de aluguéis e outros que ultrapassem esse valor, obrigando o contribuinte a apresentar a declaração. Quem recebeu até este valor não precisa declarar, a não ser que queira restituir algum valor retido na fonte.

O cálculo do Imposto de Renda considera tanto uma conta mensal quanto uma conta anual. Para quem trabalha com carteira assinada, a fonte pagadora é obrigada a reter na fonte os valores que serão pagos à título de imposto para posteriormente repassarem ao Fisco. Já os trabalhadores autônomos devem recolher o imposto a partir do carnê leão, em que um valor é pago mensalmente.

De acordo com a renda auferida pelo contribuinte, aplica-se uma alíquota e uma parcela a ser deduzida a título de imposto.

Ao final de cada ano, o contribuinte deve juntar todos os recibos das contas dedutíveis e efetuar o cálculo de ajuste que é feito anualmente.

2.1. Passo a passo para calcular o IR

Para calcularmos o Imposto de Renda, precisaremos primeiramente considerar o salário mensal bruto do contribuinte e as deduções. Esse é o valor que será usado como base de cálculo.

Assim, suponhamos que o contribuinte em questão ganha R$ 3.000,00. Desse valor, teremos que suprimir o valor pago ao INSS seguindo os seguintes valores:

  • Se a contribuição é de até R$ 1.556,94, a alíquota paga ao INSS é de 8%;
  • Se a contribuição for de 1.556,95 até 2.594,92, a alíquota sobe para 9%;
  • E se a contribuição for de R$ 2.594,93 até 5.189,82, a porcentagem vira 11%.

Como a base de cálculo é de R$ 3.000,00, é necessário deduzir 11%, ou seja, subtrair R$ 330,00 do valor total. Do valor restante de R$ 2.670,00, é preciso subtrair as parcelas decorrentes do número de dependentes.

De acordo com a Receita Federal, o contribuinte poderá deduzir por dependente R$ 189,59. Neste caso, supondo que o contribuinte conte com dois dependentes, dos R$ 2.670,00 deve-se retirar R$ 379,18, restando R$ 2.290,82. Esse é o valor que será utilizado como base de cálculo.

Considerando a tabela da Receita, uma base de cálculo de até R$ 2.826,75 deve recolher uma alíquota de 7,5% de imposto, portanto, o valor de imposto a ser pago é de R$ 171,81, que é o valor da contribuição mensal.

O ajuste anual pode reduzir a quantia da contribuição se considerarmos o reembolso de valores pagos que serão depositados em conta bancária de acordo com a divisão de lotes a serem pagos pelo governo. Pode ser também que o contribuinte precise complementar o valor da contribuição, dependendo das deduções e do patrimônio declarado.

3. Imposto de Renda retido na fonte e documentos para a Declaração

Conforme explicamos no item anterior, quem trabalha com carteira assinada tem uma quantia retida pela fonte pagadora mensalmente com base nos rendimentos de cada colaborador. Ao final de cada ano-base, a fonte pagadora presta ao colaboradores um Informe de Rendimentos que deve ser utilizado como base na Declaração.

Além do Informe de Rendimentos, são necessários alguns documentos para fazer a Declaração do IR. São eles:

  • Cópia da declaração do IR de 2015;
  • Informe de Rendimentos das fontes pagadoras (caso receba salário);
  • Cópias dos recibos e notas fiscais recebidos de clientes (no caso dos autônomos);
  • Informe de Rendimentos do INSS ou da entidade previdenciária — no caso de previdência privada, é preciso o informe de pagamentos, além do nome e CNPJ da entidade;
  • Informe de Rendimentos dos bancos em que é correntista;
  • Recibos e carnês do pagamento realizados para escolas e demais instituições de educação;
  • Recibos de aluguéis;
  • Nome, CPF ou CNPJ de todos os beneficiários de despesas com saúde (incluindo médicos, dentistas, psicólogos, hospitais, planos de saúde, clínicas e exames laboratoriais);
  • Nome e CPF de beneficiários de doações e heranças;
  • Nome e CPF de ex-cônjuges para comprovar o pagamento de pensão alimentícia;
  • Dados do empregado doméstico incluindo o recolhimento das contribuições ao INSS;
  • Escrituras ou compromissos de compra e venda de bens;
  • Documentos relativos às rescisões trabalhistas.

4. Como funciona a restituição do IR

O contribuinte paga o Imposto de Renda ao longo do ano todo e, para a grande maioria das pessoas, o imposto é descontado da própria folha de pagamento. Quando o contribuinte conta com apenas uma fonte de renda a tendência é que a sua quota de imposto seja recolhida ao longo do ano e, ao prestar a Declaração, não seja necessário pagar nada a mais.

Já quem tem mais de uma fonte pagadora pode ter de pagar mais. Para ficar mais claro, apresentamos o seguinte exemplo: um contribuinte tem duas fontes de renda, sendo que recebe R$ 2.000,00 de uma e R$ 3.000,00 de outra fonte pagadora.

Para os R$ 2.000,00 segundo a tabela do IR, a alíquota do imposto seria de 7,5% e, para os R$ 3.000,00, seria de 15%. Acontece que, para a Receita Federal, o valor da alíquota deve ser aplicado sobre o montante bruto total da renda, ou seja, R$ 5.000,00. Neste caso, a alíquota a ser aplicada deveria ser de 27,5%. Portanto, o contribuinte teria recolhido um valor menor ao que deveria ter pago.

Supondo que os valores tenham sido descontados na folha, de acordo com as alíquotas que consideravam apenas a quantia recolhida pelas fontes pagadoras, ao fazer a Declaração o contribuinte deve aplicar a alíquota correta sobre a renda bruta e verificar o quanto de imposto já foi recolhido por meio da retenção e quanto ele ainda deveria pagar para suplementar sua quota.

Feito isso, o contribuinte pode analisar se tem direito a deduzir despesas, tais como, despesas médicas, com educação, com dependentes, entre outras. Ao fazer a Declaração, o contribuinte apresenta os recibos destas despesas e é calculado o desconto sobre o imposto devido. Caso o contribuinte tenha pago um valor maior do que o devido, ele receberá uma restituição.

A restituição do IR é paga pela Receita Federal em 7 lotes durantes os meses de junho e dezembro. A consulta da restituição pode ser feita no próprio site da Receita Federal, por meio deste link.

5. O que é a malha fina?

A Malha Fiscal da Declaração de Ajuste Anual, mais conhecida como “malha fina” é uma revisão sistemática de todas as Declarações do Imposto de Renda disponibilizadas eletronicamente, tanto nos modelos simplificado quanto completo. Após a entrega da Declaração, o sistema da Receita checa e cruza todas as informações do contribuinte com o objetivo de identificar eventuais inconsistências ou omissões relativas à renda auferida, bem como erros de preenchimento. Quando existem tais inconsistências, o contribuinte deverá apresentar uma nova Declaração ou comparecer ao Fisco para prestar esclarecimentos acerca da quantia de imposto recolhida.

6. Como evitar cair na malha fina do Imposto de Renda

Para evitar cair na malha fina, o ideal é prestar bastante atenção no preenchimento da Declaração e se planejar reservando um tempo para incluir os dados no software da Receita e ter em mãos todos os documentos necessários.

Muitos contribuintes deixam para declarar o imposto na última hora e algumas vezes correm o risco de enfrentar congestionamentos na rede e prejudicar a entrega da Declaração.

No item 8 desse texto, você poderá verificar uma lista dos principais erros cometidos pelos contribuintes. Antes de entregar sua declaração faça uma checklist para verificar se todas as informações foram de fato prestadas e não constam quaisquer inconsistências. O uso de um software pode auxiliar nesse procedimento, tornando a conferência dos dados mais ágil e diminuindo a probabilidade de erros e problemas que façam com que o contribuinte caia na malha fina.

Para quem é contador e trabalha exclusivamente com a Declaração do Imposto de Renda de seus clientes, contar com uma ferramenta como essa pode ser um grande diferencial de qualidade para o seu serviço, além de diminuir as preocupações dos seus clientes com relação à malha fina.

O software Prosoft ANALIR 8 é uma solução prática e eficiente que permite que a Declaração seja enviada sem erros, evitando dores de cabeça com o Fisco.

7. Como saber se caí na malha fina

O sistema de processamento de dados da Receita Federal costuma ser bem ágil. Por isso, algumas horas após o envio da Declaração o contribuinte já consegue saber se há algum problema relacionado aos dados apresentados. É possível verificar o andamento da Declaração pela internet e já conferir se o contribuinte caiu na malha fina.

Por meio do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC), por meio do CPF, código de acesso e senha é possível checar todos os dados e eventuais problemas com a Declaração.

O ideal é sempre seguir acompanhando pela internet o andamento da Declaração, pois o cruzamento de dados é feito a todo momento e, às vezes, a Declaração pode ficar retida por falta de informações da fonte pagadora, motivo pelo qual, quando incluídos esses dados, a Declaração é liberada. Da mesma forma, uma Declaração que já foi processada pode ser analisada novamente, caso haja cruzamentos de novos dados relativos àquela Declaração fornecidos por uma nova fonte pagadora, por exemplo.

A Receita pode verificar pelo prazo de 5 (cinco) anos a Declaração do IR e cobrar eventuais débitos que estejam em aberto ou em atraso. Após esse período, esse direito de cobrança da Receita é extinto.

Por fim, quem não entra nos lotes de restituição do imposto também está automaticamente na malha fina.

Quem caiu na malha fina, após descobrir o problema da Declaração, pode tanto apresentar uma nova Declaração, chamada “Declaração Retificadora” como pode agendar diretamente o atendimento junto à Receita Federal para verificar as questões relativas à sua Declaração.

8. Erros comuns na Declaração do Imposto de Renda

Deixar de informar os rendimentos e declarar indevidamente as despesas são os erros mais comuns que levam o contribuinte a cair na malha fina. Porém, eles não são os únicos. Conheça as principais situações que levam diversos contribuintes a terem complicações na hora de apresentar a Declaração do IR e saiba como evitá-las ou driblá-las.

8.1. Omissão de rendimentos

A omissão de rendimentos é um dos erros mais comuns na Declaração do Imposto de Renda que leva diversos contribuintes a cair na malha fina. Acontece bastante quando um contribuinte realizou um trabalho como autônomo mas esqueceu de declarar seus rendimentos, ou ainda, quando trabalhou por um período curto em uma determinada empresa e, da mesma forma, não declarou os valores recebidos durante o período.

Em ambos os casos, quando as empresas declaram os valores pagos, mas o contribuinte não declara os valores recebidos, há uma inconsistência que deve ser esclarecida e, por isso, o contribuinte vai para a malha fina.

8.2. Despesas médicas e odontológicas

As despesas com saúde podem ser deduzidas integralmente do Imposto de Renda, porém, é necessário que o contribuinte comprove todos os gastos que declarar, por meio da apresentação de recibos. É muito comum que contribuintes declarem tais despesas sem, no entanto, apresentar a comprovação ou se esqueçam de declarar, o que acaba gerando problemas com o Fisco.

É fundamental guardar os recibos por até cinco anos da Declaração e estar atento às despesas que não podem ser deduzidas, como é o caso das vacinas e dos remédios, por exemplo.

Por fim, quando o contribuinte é reembolsado por um plano de saúde em razão de alguma despesa médica, esse valor não deve ser deduzido e o contribuinte terá que informá-lo no campo “parcela não dedutível/valor reembolsado” da Declaração.

8.3. Erros com dependentes

Também é muito comum cair na malha fina o contribuinte que inclui na sua declaração um dependente com renda, porém não informa o rendimento. Supondo que um pai coloque seu filho como dependente, no entanto, o garoto faz um estágio remunerado e esses valores não são declarados. A inclusão de dependentes fora da lista permitida pela Receita também pode gerar problemas e fazer com que o contribuinte caia na malha fina.

8.4. PGBL X VGBL

Apenas as contribuições feitas em planos de previdência do tipo PGBL podem ser deduzidas. Os planos do tipo VGBL no entanto, devem ser declarados como aplicação financeira. Alguns contribuintes acabam confundindo PGBL com VGBL e vão para a malha fina.

Outro erro bastante comum diz respeito à informação do saldo do PGBL na ficha de pagamentos efetuados, mas, se não houve contribuição, esse saldo não deve ser informado.

8.5. Aposentadoria

Se você é aposentado e eventualmente se esquecer de declarar os valores recebidos, é muito provável que você caia na malha fina, já que a Previdência Social informa ao Fisco os valores pagos por esse benefício.

8.6. Rendimentos da fonte pagadora

É necessário prestar atenção na hora de declarar os valores presentes no Informe de Rendimentos fornecidos pela fonte pagadora (empregador). É muito comum fazer alguns equívocos e ir parar na malha fina.

Muitos contribuintes somam o imposto relativo ao 13º salário na ficha de “Rendimentos Recebidos de Pessoa Jurídica”, porém o imposto relativo ao 13º salário é tributado exclusivamente na fonte e não dá direito à restituição.

8.7. Erro de números

Erros de digitação também levam o contribuinte a cair na malha fina. Vale destacar que o programa da Receita não considera o ponto como separador de centavos. Se o contribuinte digita R$ 1.325,30 como R$ 1.325.30, a Receita considera como R$ 132.530,00. Por isso, vale prestar atenção durante a digitação da Declaração.

8.8. Valores de bens

Todos os bens listados na Declaração devem constar com os valores de aquisição. Logo, não é permitido atualizar o valor do carro, casa, etc. pelo valor de mercado. Se você realizou eventuais reformas em um imóvel, por exemplo, é possível atualizar o valor com base nesses gastos que, contudo, devem ser comprovados.

8.9. Renda de aluguel

O inquilino é obrigado a informar os valores pagos a título de aluguel na Ficha de Pagamentos Efetuados. O aluguel é um rendimento tributável e, caso não seja declarado, pode levar o contribuinte à malha fina.

E vale destacar que quem recebe aluguel deve ficar atento ao limite de isenção mensal. Se os rendimentos ultrapassarem os limites de isenção, o contribuinte precisará recolher pelo carnê leão e, caso deixe de pagar o imposto, pode ser penalizado com uma multa de 50% do imposto devido pelo atraso.

8.10. Pensão alimentícia

Quem recebe deve declarar. Quem paga pode deduzir o valor na ficha de “Pagamentos Efetuados” desde que a pensão seja determinada por decisão judicial ou acordo homologado em cartório.

Assim como no caso do aluguel, é preciso ficar atento ao limite de isenção mensal do IR para não correr o risco de ter que pagar multas.

9. Conclusão

Apesar de o Imposto de Renda ser uma obrigação comum a todos os contribuintes, muitos fazem confusões na hora de declarar e acabam caindo na malha fina.

Para não ter esse tipo de problema, é necessário se organizar e, de preferência, evitar deixar tudo para a última hora como faz a maioria dos brasileiros.

Reservar um tempo, separar os documentos e preencher os dados com atenção ajuda muitos contribuintes a não terem problemas no futuro, além de receberem corretamente as restituições a que têm direito.

A tecnologia também pode ser uma excelente aliada, ajudando o contribuinte a preencher os dados corretos e a evitar erros na hora de entregar a Declaração Anual.

Nosso objetivo aqui foi proporcionar de forma dinâmica todas as instruções que são necessárias para fazer uma boa Declaração Anual do Imposto de Renda sem cometer erros bobos que acabam prejudicando — e muito — diversos contribuintes.

Tem mais dúvidas sobre o Imposto de Renda e como evitar cair na malha fina? Quer saber como a tecnologia pode te ajudar a não ter problemas com o Fisco? Então, deixe seu comentário para que possamos entrar em contato.

 

 

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