eSocial – Portal da Wolters Kluwer

 

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Portal eSocial

 

O que é o eSocial?

É parte integrante do projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital). No caso do eSocial, trata-se do projeto voltado para a Folha de Pagamento e todas as relações do trabalho.

 

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Gerido conjuntamente por cinco órgãos do governo federal: a Caixa Econômica Federal (CAIXA), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Ministério da Previdência Social (MPS), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Receita Federal do Brasil (RFB), o objetivo do projeto é que todas as informações trabalhistas e previdenciárias sejam transmitidas ao governo federal em um formato unificado eletronicamente e com um maior detalhe de informações.

Nesse contexto, o eSocial irá alcançar todos os empregadores brasileiros, independentemente da quantidade de funcionários, regime de tributação ou qualquer outra variável de segmentação.

Quais os setores envolvidos?

Não é uma responsabilidade restrita às áreas de Recursos Humanos, mas a todos os departamentos que possuam algum envolvimento com as informações que devem ser declaradas. Segurança e saúde do Trabalho, Departamento pessoal e principalmente o envolvimento da liderança que deverá rever os processos internos de suas organizações.

Apesar de não trazer mudanças legais, é necessário que as empresas organizem seus processos para que possam cumprir com as determinações no prazo e com o nível de detalhamento exigido.

Cronograma Atual

Conforme publicação da Resolução nº 1 do Comitê Diretivo eSocial de 24/06/2015.

A implantação se dará conforme o seguinte cronograma:

 

Empregadores com faturamento no ano de 2014 acima de R$ 78.000.000,00

Prazo Etapa
Setembro/2016 Todos os eventos com exceção dos citados na linha abaixo
Janeiro/2017 Informações referentes a Tabela de ambientes de trabalho, comunicação de acidente de trabalho, monitoramento da saúde do trabalhador e condições ambientais do trabalho.

 

Demais empregadores:

Prazo Etapa
Janeiro/2017 Todos os eventos com exceção dos citados na linha abaixo
Julho/2017 Informações referentes a Tabela de ambientes de trabalho, comunicação de acidente de trabalho, monitoramento da saúde do trabalhador e condições ambientais do trabalho.

 

Às Microempresas e empresas de pequeno porte, ao Micro Empreendedor Individual (MEI) com empregado,

ao empregador doméstico, ao segurado especial e ao pequeno produtor rural pessoa física, haverá tratamento diferenciado. Os prazos serão definidos em atos específicos.

 

Benefícios

As empresas terão os seus processos relacionados à folha de pagamento completamente organizados seguindo uma padronização Nacional, além da simplificação gradativa de obrigações, ou seja, ao invés de entregar um conjunto de arquivos (RAIS, DIRF, CAGED, SEFIP, etc.) tudo estará contido no projeto.

A racionalização no cumprimento de obrigações também trará benefícios para os trabalhadores, com a maior agilidade na concessão de direitos trabalhistas e previdenciários; e para o governo, com informações mais transparentes e a ampliação da capacidade de controle e fiscalização sobre as empresas.

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A Wolters Kluwer Prosoft vem acompanhando atentamente as publicações e as novas exigências demandas pelo eSocial, estamos promovendo palestras, seminários e treinamentos para divulgar o projeto e as adequações que serão realizadas em nossos produtos.

O que estamos fazendo para auxiliá-los

Dividimos em três importantes fases as adequações nos sistemas:

Saneamento cadastral

O eSocial traz uma série de novas informações que deverão ser preenchidas em diversos cadastros, novas tabelas de referência para serem conciliadas com as já existentes e dados cadastrais que precisarão ser atualizados e/ou complementados. Além de implementar os novos campos, serão disponibilizadas também ferramentas de apoio e gestão do trabalho de saneamento.

Na primeira etapa, já desenvolvemos um novo cadastro de funcionários com os dados funcionais devidamente reorganizados e totalmente aderentes aos novos dados implementados, além de outras adequações em cadastros que compõe os arquivos.

Integração entre o escritório e seus clientes

O eSocial exige um processo eficiente de interação entre o escritório e seus clientes, para que seja possível atender a velocidade e a precisão das informações que deverão ser prestadas ao governo. Neste contexto, a Folha de Pagamento e o Office2 CRM contemplarão todas as implementações necessárias para prover a comunicação e troca de informações entre escritório e seus clientes, eliminando qualquer tipo de barreira na recepção e transmissão de dados cadastrais e movimentações sociais.

Geração e gestão dos arquivos do eSocial

Na Folha de Pagamento, será implementado o Gerenciador do eSocial que será totalmente automatizado. Desse modo, os processos serão simplificados, com poucas alterações no dia a dia dos usuários. Todas as informações geradas, para esta obrigação, serão centralizadas em um único local. E, assim, tornará possível a gestão e a transmissão dos dados aos órgãos oficiais, de forma simples e eficiente.

Cronograma de Liberação

O eSocial (Projeto do Governo Federal) está em fase de construção e ainda passa por ajustes onde campos estão sendo inseridos e excluídos até que seja definido o layout final, portanto para que não haja retrabalho nos processos relacionados ao saneamento cadastral, optamos por liberar as ferramentas de apoio apenas após a Divulgação do layout definitivo.

 

 

 


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