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Os últimos meses foram de muita expectativa em relação ao eSocial. Os contadores não sabiam o que estava por vir e houve até notícia de que o eSocial poderia acabar.

Mas calma! O Governo Federal já publicou a Portaria Conjunta n˚ 82, que aprova a versão S-1.0 do leiaute e do Manual de Orientação do novo eSocial.

Uma das novidades desta nova versão é a relacionada a Segurança e Saúde no Trabalho (SST), que pode impactar na rotina de trabalho dos contadores.

Por isso, é fundamental entender o que mudou e, neste artigo, vamos explicar tudo o que os profissionais contábeis precisam saber.

 

SST no eSocial – O que muda para escritórios de contabilidade?

 

A SST é uma área específica do setor de Recursos Humanos que é responsável por monitorar/gerenciar tudo que acontece na empresa e que envolve a saúde dos trabalhadores e os ambientes de trabalho.

Antes do eSocial, os escritórios contábeis, no máximo, orientavam o cliente a encontrar uma empresa para prestar o serviço ou a buscar um sistema adequado de SST.

Neste caso, quando alguns documentos eram gerados e os escritórios apenas faziam, quando necessário, o armazenamento adequado dentro do prazo estipulado por lei. No entanto, agora o eSocial exigirá a entrega de forma digital dessas informações que antes ficavam apenas “no papel”.

O SST no eSocial é composto dos seguintes eventos:

Evento S-2210 será utilizado para o Comunicar Acidente de Trabalho e substituirá o processo atual onde a comunicação é feita no site da Previdência Social.

Já o S-2220 para o acompanhamento da saúde do trabalhador durante o seu contrato de trabalho, com as informações relativas aos ASO e seus exames complementares.

Por fim, o S-2240 será fundamental para prestar informações da exposição do trabalhador aos agentes nocivos, tais informações correspondem àquelas exigidas no PPP.

Seus conteúdos continuam sendo gerenciados e de responsabilidade dos respectivos profissionais qualificados, como técnico do trabalho, engenheiro do trabalho e o médico do trabalho.

Pegando o S-2240 como exemplo ele possui uma série de informações técnicas como agentes nocivos, medições de risco, técnicas utilizadas na medição, informações do ambiente, utilização e EPIs e EPCs, entre outros. Basicamente são as informações documentadas nos laudos técnicos como o PPRA, PCMSO e LTCAT.

Desta forma fica a dúvida “Quem irá entregar essas informações para o eSocial?”

Como exemplo, vejam algumas situações que precisam ser definidas.

•  Muitas empresas não fazem e/ou não atualizam os laudos (PPRA, PCMSO e LTCAT) pois existe um alto custo envolvido. Geralmente indo atrás de fazê-lo quando surge a necessidade como no caso de uma fiscalização.
•  Se os Laudos Técnicos e ASOs são documentos físicos (papéis), quem irá digitar e enviar para o eSocial? O escritório tem conhecimento para esta atividade?
•  A clínica e/ou técnico do trabalho serão os responsáveis por gerar o XML e envio do eSocial? Como será o fluxo de trabalho? Existem informações que estão no escritório como a matrícula do trabalhador e outras informações que exigem comunicação como ocorrências de admissão, demissão, mudanças de cargo, etc.

Não esperem o início de vigência do eSocial SST, conversem com seus clientes e fornecedores a fim de definir as responsabilidades de cada parte e, se necessário, adequar seus processos do dia a dia. 

Cronograma de SST no eSocial 2021

Conforme Portaria conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71, de 29 de junho de 2021 os eventos de SST começarão a ser entregues para o eSocial em 13/10/2021 para o primeiro grupo de empresas e em 10/01/2022 para os grupos 2 e 3.

Confira abaixo a consolidação do cronograma:

*O empregador doméstico fica obrigado ao envio do evento S-2210 do leiaute do eSocial a partir dessa data.

Agora que você já conhece as novidades do SST no eSocial, recomendamos que você conheça algumas soluções para facilitar sua rotina de trabalho. Confira neste link a solução que vai agilizar e modernizar suas atividades relacionadas à folha de pagamento e comece a trabalhar com total eficiência.