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Política de Privacidade

A Prosoft, nome fantasia da empresa Pista Tecnologia LTDA., sediada em São Paulo, na Rua Bela Cintra, 768, cjs. 51 A 54, Consolação, é uma empresa de tecnologia que tem como principal atividade o desenvolvimento e licenciamento de programas de computador.

Em respeito à sua opinião e suas preferências quanto à coleta e ao uso de seus dados pessoais, fizemos questão de esclarecer como eles podem ser coletados, compartilhados e processados pela empresa. Mas, caso tenha qualquer dúvida ou reclamação sobre esta Política de Privacidade, entre em contato por meio do e-mail: [email protected]

Esta Política de Privacidade visa fornecer informações sobre a coleta, o uso, o compartilhamento e o processamento de dados pessoais, essencialmente com foco no uso de nosso site. Além disso, também traz esclarecimentos sobre suas opções, como titular de dados, em relação às nossas atividades de processamento. Porém, antes de tudo, queremos deixar claro que nossa Política de Privacidade está vinculada à conscientização e regulação da Proteção de Dados, especialmente sob a ótica da legislação brasileira. Portanto, ao redigir estes termos, adotamos todos os conceitos previstos na Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, dos quais, destacamos:

• Dado pessoal: qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“Titular ou Titular Dos Dados”). É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade;

Feitas essas considerações, nesta Política de Privacidade você encontra esclarecimentos importantes sobre os dados que coletamos, os motivos da coleta, cookies, direitos do titular, meios de contato com nosso Encarregado, entre outros. Ela se refere ao processamento de dados realizados pela Prosoft e, portanto, se aplica aos visitantes e usuários dos nossos sites; assinantes da nossa revista mensal; clientes, fornecedores, parceiros de negócio e representantes comerciais.

Por último, cumpre deixar claro que, ao interagir em nossa página, é possível se conectar a outros sites, serviços e redes sociais que não são controlados pela Prosoft. A seleção de páginas é realizada pelo usuário de forma livre e espontânea, fazendo com que terceiros possam processar informações. Por isso, recomendamos que você também esteja atento às políticas de privacidade de outras páginas antes de usar algum recurso.

1. Tratamento de dados pessoais – Finalidade

Suas informações são processadas em nosso site com as seguintes finalidades:
• dar andamento às suas solicitações, tais como orçamento customizado; entrar em contato com nossa área comercial, financeira, entre outras;
• fornecer funcionalidades adicionais e realizar o gerenciamento técnico da nossa página;
• administrar as assinaturas das nossas revistas mensais (newsletter);
• comercializar produtos e serviços;
• enviar ofertas, informações e avisos aos usuários.

1. Dados pessoais tratados

Ao preencher os formulários disponíveis em nosso site, os usuários consentem pelo tratamento e fornecem expressamente os seguintes dados: nome completo, e-mail, telefone, empresa, endereço, cidade, CEP, cargo.

Além destes dados, deve ser considerada a possibilidade de tratamento dos seguintes dados dos usuários: endereço de IP, dados de geolocalização, informações sobre o navegador e sistema operacional utilizado, idioma de preferência e eventuais dados comportamentais (mediante seleção de anúncios e sites). Tais informações são coletadas quando o usuário visita uma página, com o objetivo de personalizar e melhorar a experiência do usuário.

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de
Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos mediante consentimento, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento previsto na legislação.

2. Dados sensíveis e dados de crianças e adolescentes

a. Dados sensíveis

Não coletamos dados sensíveis dos usuários. Portanto, em respeito à sua privacidade,
esclarecemos que não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, vinculados a uma pessoa natural.

b. Dados de crianças e adolescentes

3. CookiesEm relação ao tratamento de dados de crianças e adolescentes, lembramos que nossa atividade é focada em fornecer e desenvolver softwares. Dessa forma, não comercializamos nossos produtos e serviços com menores e, além disso, nosso site não é direcionado para este público, exceto em circunstâncias extremas, tais como participação em programas educacionais com permissão dos pais ou responsáveis legais.

Portanto, quando um usuário divulga informações pessoais em nossos serviços, ele está automaticamente confirmando que possui pelo menos dezoito (18) anos de idade.

3. Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo, quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.

Ressaltamos que os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação seja extraído do disco rígido do usuário. Ou seja, não é possível que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como ele utiliza os recursos do site.

c. Cookies do site

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrado exclusivamente pelo site. As informações coletadas são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário. Alguns cookies podem, por exemplo, lembrar as preferências e oferecer conteúdos específicos.

d. Cookies de terceiros

Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site com o objetivo de oferecer seu conteúdo e serviços de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.

O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando o seguinte link:

Google Analytics: https://policies.google.com/technologies/cookies?hl=pt-BR

As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informações obtidas a terceiros.

e. Gestão de cookies

Ao entrar no site, o usuário terá a opção de bloquear ou de permitir a utilização de cookies, selecionando a opção correspondente na caixa de diálogo (pop-up), carregada
automaticamente:
• Aceitar – ao selecionar esta opção, iremos manter os cookies obrigatórios e também os cookies de publicidade;
• Recusar – ao selecionar esta opção, iremos manter apenas os cookies obrigatórios. A desativação de todos os cookies não é possível, uma vez que alguns deles são essenciais para que o site funcione de forma adequada.

Aproveitamos para esclarecer que, ao desativar determinados cookies, pode haver prejuízo na experiência do usuário, pois algumas informações utilizadas para personalizar a experiência deixam de ser consideradas.

4. Compartilhamento de dados pessoais

Podemos compartilhar informações pessoais com terceiros, tais como fornecedores, parceiros de negócio e representantes comerciais. Este compartilhamento está estritamente vinculado a viabilidade de nossa atividade.

Nos comprometemos a adotar e tomar todas as medidas cabíveis, contratuais e técnicas
apropriadas para proteção das informações, visando garantir que o tratamento de dados seja realizado apenas quando for necessário.

5. Período de armazenamento dos dados pessoais

Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados pelo período necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento, levando em consideração os direitos dos titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

Ao ser cumprida a finalidade do tratamento dos dados pessoais, eles poderão ser descartados ou anonimizados.

6. Bases legais para o tratamento de dados pessoais

A base legal para o tratamento de dados pessoais é o fundamento jurídico, ou seja, a previsão legal que o justifica.

Em relação aos tratamentos de dados pessoais realizados pela Prosoft, eles estão baseados:
• No consentimento: utilizado para legitimar o tratamento de dados pessoais em situações que o titular dos dados pode optar por permitir ou não o tratamento, ou seja, depende da prévia concordância do usuário, que deverá manifestar sua vontade de forma livre, informada e inequívoca. Por exemplo, preenchimento de um de nossos formulários do site.
• Na execução de contratos: relacionada com as nossas atividades. Isto é, estão atreladas ao nosso compromisso direto com nossos clientes, parceiros, fornecedores e representantes comerciais.
• No cumprimento de obrigação legal ou regulatória: utilizada para atendimento de determinações legais, tais como, o cumprimento de procedimentos determinados por lei.
• No exercício regular de direitos: usado para exercermos nossos direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral. Como, por exemplo, em defesas judiciais ou administrativas de processos em que somos parte.
• No legítimo interesse: leva em consideração situações em que o tratamento de dados é essencial para interesses legítimos buscados pela Prosoft ou um terceiro, desde que não exceda direitos e liberdades fundamentais.

7. Direitos do usuário

O titular dos dados poderá exercer seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. São eles: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei; portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto; informação das entidades públicas e privadas com as quais realizamos o compartilhamento dos dados.

É importante destacar que o titular dos dados não terá direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais que não sejam o consentimento, exceto se o tratamento dos dados for desnecessário, excessivo ou estiver em desconformidade com a legislação. Para exercer seus direitos, o titular de dados pessoais tratados pela Prosoft deve enviar um e-mail ao Encarregado de Proteção de Dados Pessoais: [email protected]

Aproveitamos para deixar claro que, para garantir que o usuário que pretende exercer os direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que nos auxiliem em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros.

8. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Implementamos medidas técnicas e organizacionais visando proteger os dados pessoais contra destruição ou perdas acidentais ou ilícitas, alteração, danos, divulgação ou acesso não autorizados. Tais medidas, levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, bem como os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do titular.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos a restrição e o controle de acessos a bancos de dados, mediante o monitoramento contínuo. É importante ressaltar que, mesmo adotando todas as medidas viáveis, não se pode excluir totalmente o risco de ocorrer algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, por culpa exclusiva do titular, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a um terceiro. Assim, nos eximimos de responsabilidade, caso ocorra uma situação excepcional, como as mencionadas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De toda forma, se ocorrer qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer um de nossos usuários, iremos comunicar o ocorrido aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

9. Transferência internacional de dados

A sede da Prosoft está localizada no Brasil. Por este motivo, todos os dados que tratamos são regidos pela lei brasileira. Ao acessar nosso site ou nos fornecer dados pessoais, você aceita e concorda com o tratamento desses dados no Brasil e, eventualmente, em outros países.

Desde já, queremos informar que, para viabilizar nossa atividade, é necessária a transferência internacional de dados. Isto porque precisamos utilizar hospedagens localizadas em outros países (servidores), os quais, consequentemente, atuam no processamento de dados. Nestes casos, como medida preventiva, apenas contratamos servidores que estejam em processo de conformidade com a legislação vigente no país.

10. Contatos e reclamações

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, enviando um e-mail para [email protected]

11. Alterações nesta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 01/09/2021.

Sendo necessário, iremos atualizá-la a qualquer momento, especialmente para adaptá-la às alterações legais ou às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.