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O período para a declaração do IRPF 2020 se aproxima, trazendo consigo, como todos os anos, diversas dúvidas tanto dos contribuintes quanto dos contadores. Diversas mudanças foram anunciadas para a declaração deste ano. E, entre elas, está a obrigatoriedade na declaração de criptomoedas – como o Bitcoin.

Por isso, tire suas dúvidas sobre o tema com as dicas que preparamos no artigo a seguir!

Bitcoin e criptomoedas: o que são e qual a sua representatividade atual?

As criptomoedas, também chamadas de moedas virtuais, são uma espécie de meio de troca, no qual se aplica tecnologias como a blockchain e a criptografia para se garantir a validade das transações feitas e para se criar novas unidades da moeda para circulação. O Bitcoin, por sua vez, é um tipo de criptomoeda, sendo hoje o mais conhecido entre eles.

As moedas virtuais, como a denominação indica, não “existem” fisicamente, são utilizadas apenas digitalmente e suas transações, por não demandarem intermediários como os bancos, tendem a apresentar custos significativamente reduzidos em comparação com as realizadas com as moedas físicas.

Outra característica importante é que elas são moedas independentes, não tendo uma relação direta e mais específica com países ou nacionalidades. Para comprar Bitcoin ou outra criptomoeda, é possível utilizar moedas físicas tradicionais como o real ou o dólar.

Muitos investidores estão apostando nessas moedas. Em 2019, o Bitcoin registrou alta de quase 90%, e especialistas avaliam que 2020 poderá ser um ano bastante promissor para essa criptomoeda.

Para se ter uma ideia, de acordo com a CoinMarketCap, o valor total de todo o Bitcoin no mundo é de US$ 156,7 bilhões (com dados de 15 de janeiro de 2020). E esse é o montante de apenas um dos tipos de criptomoedas – conforme levantamento, há mais de 2.000 moedas virtuais em circulação atualmente.

Por que será preciso fazer a declaração de criptomoedas no IRPF 2020?

Em julho do ano passado, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 1.889. Nessa, ficou instituída a obrigatoriedade na declaração de operações de criptomoedas no imposto de renda.

Entre os fatores que motivaram essa decisão, destaca-se o fato de que já ocorrem transferências da moeda virtual em troca de moeda em espécie – e o dinheiro em espécie, como se sabe, deve ser declarado no IR.

Com isso, a Receita Federal compreende que as criptomoedas estão também aumentando o patrimônio de seus investidores, logo, elas precisam ser declaradas.

Informações importantes sobre a declaração de criptomoedas no IRPF 2020

Se você ou um cliente de seu escritório já fez investimentos e obteve lucros com Bitcoin ou outra criptomoeda, fique atento: em 2020 precisará incluir essas informações nas declarações de imposto de renda.

Para isso, as moedas virtuais deverão ser declaradas no IRPF 2020 na aba de Bens e Serviços, utilizando-se o código 99, referente a “outros bens e direitos”. Nessa declaração, deverá constar o valor investido na compra da criptomoeda – e não, por exemplo, seu atual valor de mercado.

A cotação e outros detalhes, como data de compra e nome da corretora, precisarão ser inseridos no campo de Discriminação do sistema.

Agora, independentemente da declaração no IRPF 2020, se houve a venda de criptomoedas e essa transação gerou lucros, será preciso incluir o ganho no Programa de Apuração dos Ganhos de Capital da RF. Atenção: essa declaração em específico precisa ser realizada até o fim do mês posterior à transação. Haverá tributação progressiva de ganhos de capital que ficarem acima da faixa de R$ 35.000,00 no mês.

Como ocorre com outras obrigações tributárias, o acesso e o envio dos dados de declaração serão feitos via certificado digital (e-CPF e e-CNPJ), gerando recibo de entrega e sendo passível de retificação.

Outros pormenores da declaração de Bitcoin e criptomoedas no IRPF 2020 podem ser consultados no manual elaborado pela Receita Federal.

E para saber mais sobre as novidades aplicáveis ao IRPF 2020, confira também o material que preparamos a respeito da nova norma sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte 2020.