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Em 2019, o programa eSocial foi alvo de questionamentos, críticas, rumores e muitas incertezas. Afirmou-se, desencontradamente, que ele deixaria de existir, que permaneceria e que passaria por mudanças. Em meio a tudo isso, é um desafio para escritórios de contabilidade e seus clientes saberem, de fato, o que está confirmado e como se preparar para o novo cenário.

Para ajudá-lo nisso, preparamos o artigo de hoje. Compreenda o que já se sabe quanto à continuidade ou interrupção do eSocial. Acompanhe a seguir e tire suas dúvidas.

Afinal, o eSocial será descontinuado em 2020?

A resposta é não. O programa permanecerá ativo em 2020, porém passará por mudanças e simplificações. Desde meados de 2019, correm boatos sobre o fim do programa do Governo Federal nas redes sociais e em matérias da imprensa. Nessas, fontes relacionadas ao Ministério da Economia figuraram fazendo afirmações sobre a intenção de extinguir o eSocial e de substitui-lo por um novo programa mais ágil e simples, sem tanta redundância de dados.

Diante disso, Marcos Antônio Salustiano da Silva, sustentador do eSocial na Superintendência da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, manifestou-se para afirmar que a descontinuidade do eSocial não está em cogitação.

Isso porque essa ação ocasionaria um prejuízo de grandes proporções para o Governo Federal, que realizou investimentos altos no programa. Também porque grande parte dos trabalhadores do país já foram inseridos na plataforma.

Outra justificativa para a não desistência é que as empresas brasileiras também já investiram montantes expressivos em ações como treinamentos, adequações e aquisição de equipamentos e de soluções compatíveis com o sistema do Governo.

Como será a simplificação do eSocial?

Tanto governo quanto empresas concordam que o eSocial precisava de melhorias. O sistema se tornou excessivamente burocrático, redundante e complexo. A ideia é que em 2020 se minimizem tais problemas e que o programa torne-se mais amigável e simplificado.

Isso se dará, por exemplo, com uma diminuição expressiva dos campos e eventos exigidos pelo eSocial e com a redução da demanda de informações a serem enviadas pelos empregadores.

Além disso, o programa passará a contar com duas plataformas: uma voltada para grandes e médias organizações e a outra para micro e pequenas empresas.

Outra questão importante é que o que já foi enviado não será perdido. Assim, o tempo e os valores investidos pelos negócios não terão sido em vão.

Para o início de 2020, outra novidade é a substituição do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do ano-base 2019. Com a portaria 1.195, de 30 de outubro de 2019, o registro dos trabalhadores e a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social deverão passar a ser realizados eletronicamente, com o eSocial.

Ainda, neste novo ano, o programa deverá ser obrigatoriamente adotado também por órgãos públicos e pelas organizações internacionais – como, por exemplo, as embaixadas.

Como vimos, o eSocial não deixará de existir em 2020. Porém, será alvo de mudanças que impactarão nas rotinas da contabilidade e do RH. De qualquer modo, a perspectiva é de que essa reestruturação seja positiva tanto para as empresas quanto para os escritórios de contabilidade e departamentos de recursos humanos, ajudando a desburocratizar mais sua rotina.

No entanto, é preciso ficar atento aos novos anúncios e portarias do Governo, a fim de se preparar e fazer as adequações necessárias em processos para evitar atrasos e outros problemas nas entregas das obrigações.

Para saber mais sobre o que esperar do programa para 2020, confira o material que preparamos com mais detalhes sobre a simplificação do eSocial.