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A complexidade das contribuições exigidas pelo fisco brasileiro faz com que a prestação de bons serviços de gerenciamento tributário seja, muitas vezes, desafiadora.

Segundo o relatório Doing Business do Banco Mundial, estima-se que existam cerca de 1 bilhão de cenários diferentes para pagamentos de impostos no Brasil.

Assim, mesmo com os possíveis avanços da Reforma Tributária, o sistema brasileiro ainda é complexo, composto por diversas entidades e também por impostos excessivos.

Mais do que acompanhar as constantes atualizações tributárias, é importante compreender o enquadramento de cada regime e as exigências para cada situação.

O contexto tributário do país não confunde apenas os contribuintes, mas também os próprios contadores. Por isso, é importante que esses profissionais adotem meios que otimizem o gerenciamento tributário, tornando- o mais assertivo, ágil e alinhado às exigências do fisco.

A seguir, saiba mais sobre os fatores que influenciam o regime de tributação e descubra como o Prosoft INTAX pode facilitar o seu gerenciamento.

Quais fatores influenciam o regime e o gerenciamento tributário?

Compreender os fatores que influenciam o regime tributário é indispensável para um bom gerenciamento, para que as empresas mantenham suas finanças em dia e para que cumpram todos os requisitos exigidos pela legislação.

Por meio de um eficiente planejamento tributário, os contadores podem reduzir os custos de seus clientes e fornecer um maior entendimento sobre toda a organização, prestando um serviço mais consultivo e fornecendo apoio para a tomada de decisões.

Entre os principais aspectos que influenciam o regime tributário de um negócio, destacam-se:

Perfil tributário

O valor e a quantidade de impostos que precisam ser recolhidos por uma empresa mudam de acordo com o regime tributário em que a mesma está enquadrada.

No Brasil, as pessoas jurídicas podem ser tributadas nas opções de Lucro Presumido, Lucro Real e Simples Nacional.

Por mais que os regimes exijam o recolhimento dos mesmos impostos, eles apresentam diferenças entre si quanto ao cumprimento de suas obrigações e aos valores que devem ser pagos.

No Simples Nacional, por exemplo, é exigido o pagamento de apenas uma guia referente a todos os tributos. Já nos Lucros Presumido e Real, é necessário ter atenção às exigências de cada um dos impostos, o que inclui suas fórmulas de cálculo e prazos de quitação.

Cada regime ainda conta com um modelo diferente, tanto no cumprimento das exigências quanto nos valores a serem pagos, para o recolhimento do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido.

Aos contadores, cabe ter atenção às peculiaridades de cada modelo e como elas influenciam o atendimento a cada obrigação.

Localização de clientes e fornecedores (participantes)

O local em que os clientes e os fornecedores de determinado negócio estão localizados também possui influência direta sobre a incidência de impostos.

Por mais que todas as empresas estejam sujeitas a tributos federais, como IOF, IPI,IRPJ, CSLL e INSS, é preciso ter atenção quanto às mudanças entre os impostos estaduais e municipais.

Entre os principais tributos estaduais e municipais, respectivamente, o ICMS e o ISS têm maior destaque. 

Produtos e suas classificações fiscais

A classificação fiscal também deve ser observada sobre o ponto de vista dos produtos que a empresa comercializa.

Garantir o enquadramento adequado das mercadorias pode ser desafiador para os contadores, pois exige análises e profundos conhecimentos sobre os itens que devem ser classificados e também da legislação fiscal.

Para garantir que um produto seja tributado corretamente, é necessário levantar as seguintes informações:

• Dados exatos sobre a composição do item, como sua quantidade, ingredientes, fórmula, etc. É mais indicado que o fabricante atue nessa fase de classificação;
• Identificação do produto na tabela NCM, que é a nomenclatura comum utilizada no Mercosul para determinar as alíquotas dos tributos;
• Uso de Notas Explicativas do Sistema Harmonizado e soluções de consulta disponibilizadas pela Receita Federal;
• Adequação das leis relacionadas aos códigos e produtos, de acordo com suas frequentes alterações.

As consultas a respeito da classificação fiscal de mercadorias são de responsabilidade da Receita Federal. Por meio delas, os contribuintes podem tirar suas dúvidas sobre a classificação exata dos itens comercializados nos parâmetros da NCM.

Esse aspecto está diretamente relacionado a impostos como o ICMS, IPI, PIS e COFINS. Dependendo da classificação, há uma influência direta na tributação. Se ela for certa ou errada, pode ocorrer redução ou acréscimo nas cobranças. 

Operações fiscais

As operações fiscais que um negócio realiza têm influência direta sobre seu regime tributário.

Para a fiscalização e recolhimento dos impostos, as notas fiscais são utilizadas com o intuito de registrar operações de circulação de mercadorias ou prestação de serviços.

As principais operações fiscais são as de faturamento ou venda de produtos e as de serviço. Nelas, são utilizadas respectivamente as Notas Fiscais de Venda/Compra de Produtos e Notas Fiscais de Serviço.

Outros casos de operações ainda poderiam ser mencionados, como o uso de Notas Fiscais Complementares, que são emitidas para incluir valores e informações não informadas no documento fiscal original, Notas Devolução, que servem para anular operações de compra ou venda, Notas de Remessa, que servem para comprovar a procedência de determinada carga, entre muitos outros.

Entender como funcionam as operações fiscais e quais os tipos de notas mais indicados para cada situação também é de suma importância, já que qualquer inadequação ou erro em seu preenchimento provoca retrabalhos e desperdícios de recursos.

Preponderância de atividade e forma de atuação

O regime tributário de uma empresa também pode ser modificado de acordo com a preponderância de suas atividades (se é comércio, serviço ou indústria) e sua forma de atuação (se é tradicional ou digital, como e-commerce).

Esse é um aspecto de suma importância para definir os pagamentos de impostos de seus clientes. Enquanto o ICMS, por exemplo, é relevante para a indústria e o comércio, o ISS é utilizado exclusivamente na área de serviços. 

Também é preciso ter atenção às mudanças entre os modelos de negócios considerados tradicionais e os digitais.

No caso dos e-commerces, o ICMS passou a ser cobrado de forma diferenciada após uma série de mudanças na lei. Antes, uma porcentagem do tributo era dividida entre o estado de origem e destino. Desde 2019, porém, sua totalidade passou a ser arrecadada na origem em operações comerciais interestaduais. 

Agilidade e precisão nas análises fiscais e tributárias

Observando as exigências dessas tributações, é preciso garantir plena cobertura da legislação, com cumprimento das obrigações através de uma estruturação completa da rotina contábil e tributária da empresa.

Para isso, procure otimizar o recebimento das informações fiscais junto aos seus clientes, gere as obrigações com mais agilidade e procure apurar com precisão todos os impostos a serem pagos.

Leve todas as peculiaridades em consideração nas análises fiscais e tributárias, aplicando ajustes e adequações sempre que necessário. 

Agora que você já sabe quais são os principais fatores que influenciam o regime tributário, no próximo item, descubra o que torna o Prosoft INTAX indispensável para otimizar seu gerenciamento tributário.

Por que o Prosoft INTAX facilita toda a gestão?

Como mencionamos anteriormente, toda a complexidade do sistema de cobranças brasileiro faz com que seja difícil garantir um bom gerenciamento tributário nas empresas.

Felizmente, por meio de novas tecnologias de gestão, é possível otimizar os controles, garantindo pleno alinhamento às exigências do fisco e eliminando a incidência de erros.

Com o Prosoft INTAX, os contadores podem criar regras específicas de cada regime tributário, a partir de qualquer informação no documento fiscal, tais como: NCM, CEST, código do produto, CST, entre outros, atendendo às necessidades próprias de cada modelo de documento e aos cenários característicos dos clientes.

Desenvolvido em uma plataforma web/cloud, o sistema foi criado para garantir a melhor experiência do usuário, simplificando a gestão e minimizando suas interações.

Ele permite a automação da classificação, análise e ajuste das informações dos documentos fiscais, deixando-os prontos para a Escrituração.

Com Inteligência Artificial embarcada, a solução ainda aprende com os dados processados e trabalha de forma autônoma nas próximas importações.

Dessa maneira, torna-se possível criar regras para análises tributárias e fiscais com muito mais praticidade e agilidade, aplicando mudanças de forma automática e executando ajustes ou complementos sempre que necessário, e de forma mais eficiente.

Quer facilitar o seu dia a dia, reduzir seu tempo operacional e otimizar seu gerenciamento tributário? Então, acesse o link e saiba ainda mais sobre as funcionalidades oferecidas pelo Prosoft INTAX!