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O cálculo do INSS é um assunto de interesse geral, já que envolve não apenas os segurados, como também os profissionais de RH, responsáveis pela elaboração e pelo fechamento da folha de pagamento.

Assim como o eSocial, a aprovação da Reforma da Previdência trouxe uma série de mudanças nos processos que envolvem o RH, entre elas, está a forma como é feito o cálculo do INSS.

Nesse contexto, é preciso se manter informado e atualizado para que os detalhes envolvendo os processos da área atendam às demandas da nova legislação.

Se você deseja saber o que muda no cálculo do INSS, continue a leitura do artigo de hoje. Assim, você poderá conhecer as mudanças da nova legislação que afetarão o seu RH. Acompanhe a seguir.

INSS: o que muda com a Reforma da Previdência?

Após ser discutida por muito tempo, a Reforma da Previdência foi aprovada e trouxe uma série de mudanças à vida do trabalhador e também para a rotina dos responsáveis pela folha de pagamento.

Apesar de não mexer nos direitos de quem já atende os requisitos necessários para se aposentar, aqueles profissionais que estão ativos no mercado estão sujeitos a novas regras. Entre elas, podemos destacar:

• Idade mínima para se aposentar: para mulheres, 62 anos; para homens, 65 anos.
• Tempo mínimo de contribuição: mulheres e homens, 15 anos. Já para homens que começarem a trabalhar depois da reforma, será de 20 anos.
• Cálculo da aposentadoria: mulheres deverão contribuir por 35 anos para ter 100% do valor e homens deverão contribuir por 40 anos para ter 100% do valor.
• Média dos salários: antes da reforma eram usados os 80% maiores salários e descartados os 20% menores. Depois da reforma será feita média com base em 100% dos salários.

Novo cálculo do INSS

Uma das mudanças mais significativas a respeito do cálculo do INSS é a alteração das contribuições previdenciárias pagas pelos trabalhadores. Às empresas, a contribuição de 20% da folha de pagamento permanece.

As novas regras terão vigência a partir do primeiro dia do quarto mês após a promulgação da Reforma, ou seja, 01 de março de 2020, e os valores serão ajustados anualmente.

Em relação às tabelas de contribuição, primeiro, foi publicada a Portaria SPREV/ME nº 914/2020, mas acabou sendo revogada pela Portaria SPREV/ME nº 3.659/2020, que atualizou as tabelas com o novo salário mínimo de R$ 1.045,00.

Nesse sentido, até 29 de fevereiro de 2020, há três percentuais de contribuição que variam de acordo com a renda do empregado: 8%, 9% e 11%. A partir de 1º de março de 2020, esses percentuais passarão a variar de 7,5% a 14%.

Ou seja, a partir de março, quem receber até R$1.045,00 irá contribuir com 7,5%. Entre R$ 1.045,01 e R$ 2.089,60, aplica-se a alíquota de 9,0%. Na faixa seguinte, de R$ 2.089,61 a R$ 3.134,40, a alíquota será de 12%. Já de R$ 3.134,41 até o teto, R$ 6.101,06, será de 14%.

Uma mudança importante é que a Reforma estabeleceu a aplicação progressiva dessas faixas de alíquotas. Para ficar mais claro, veja um exemplo de como ficaria o caso de um trabalhador com salário de R$ 3.500,00:

• Contribuição sobre a 1ª faixa: 1.045,00 x 7,5% = 78,37.
• Contribuição sobre a 2ª faixa: (2.089,60 – 1.045,00) x 9% = 94,01.
• Contribuição sobre a 3ª faixa: (3.134,40 – 2.089,60) x 12% = 125,37
• Contribuição sobre a 4ª faixa: (3.500,00 – 3.134,40) x 14% = 51,18
• Valor da contribuição: R$ 348,93

Como estar preparado para as mudanças?

Embora muitos profissionais do RH e contadores sintam-se confiantes em relação ao cálculo do INSS, os próximos meses serão bastante movimentados e trarão uma série de mudanças relacionadas à legislação.

As alíquotas progressivas serão a base para que o cálculo do INSS de cada colaborador das empresas seja feito. Refazer as fórmulas ou elaborar os cálculos de forma manual pode aumentar a incidência de erros na folha de pagamento.

Neste sentido, acompanhar as notícias do setor e buscar formas que ajudem a aumentar a confiabilidade dos cálculos, como a automatização e a transformação digital, por exemplo, podem gerar mais agilidade nos processos e, ainda, garantir a conformidade com a legislação vigente.

E então, você gostou das dicas sobre o novo cálculo do INSS? Agora, não deixe de conferir também nosso artigo sobre a admissão de funcionários após a reforma trabalhista para ficar por dentro de todas as novidades sobre o tema.